Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com fundamento no Art. 74, II e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 96/2024 - SEMASC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 04/2024, cujo objeto se trata de ANIMAÇÃO INFANTIL: profissionais caracterizados de palhaço, efetua atividades como: pintura facial, mágicas cômicas, escultura de balões, pintura no gesso, oficina de slime e show de palhaço. A contratação deve incluir mão de obra e todos matérias como figurino e outros para o desenvolvimento da referida apresentação com no mínimo 02 horas e no máximo 06 horas. No valor total de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em favor de ANDRÉ CÂMARA DE FREITAS - CNPJ: 26.828.599/0001-40.
Mossoró-RN, 11 de outubro de 2024
ETEVALDO ALMEIDA SILVA
Presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Centenário da Resistência de Mossoró