PORTARIA Nº 120, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 10, § 4º do Decreto Municipal nº 3.534, de 16 de outubro de 2009, bem como no que lhe confere a Lei Complementar nº 169 de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores,CONSIDERANDO o afastamento por motivos de saúde, do Conselheiro Tutelar da 34ª Zona, o sr. FERNANDO MARTINS DE SOUSA, mat. 134392, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias,RESOLVE:Art. 1º CONVOCAR a suplente do Conselho Tutelar da 34ª Zona, a Sra. VALDILEIDE GOMES MANIÇOBA DE SOUSA, para assumir o cargo pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 11/10/2024.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 15 de outubro de 2024
ETEVALDO ALMEIDA SILVA
Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania