PORTARIA Nº 708, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3°, 4° e 15, I, da Lei Complementar nº 20, de 21 de dezembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Município de Mossoró para os servidores da saúde, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.RESOLVE:Art. 1º CONCEDER aos servidores abaixo listados, lotados na Secretaria Municipal Saúde, PROGRESSÃO FUNCIONAL, do mesmo cargo e categoria funcional, conforme tabela abaixo: Nº MATRÍC. NOME CLASSE ATUAL CLASSE PROGRESSÂO 1 129704-1 ADILAIA MARIA OLIVEIRA FREIRE GOMES 8 9 2 125920-1 ADÍLIO CÉSAR MONTEIRO NOGURIRA 9 11 3 122475-1 ADRIANO ESTEVAM CARVALHO DE ALBUQUERQUE 8 9 4 107956-2 ANTÔNIO GOMES DE SOUSA SOBRINHO 4 5 5 126373-1 CÍNTIA ARACELLI BORGES DE SOUZA 8 9 6 132080-1 FÁBIA AQUINO DO NASCIMENTO 8 9 7 113301-1 FRANCISCO ROGENILDO DANTAS DA SILVA 13 14 8 126160-1 HERBELLY DO VALE SILVA 8 9 9 124478-1 IRIZANDRO FERNANDES VIANA 8 9 10 123412-1 JANAÍNA MARINHO BEZERRA DE OLIVEIRA BRASIL 8 9 11 115924-1 JOSÉ CARLOS VIANA 9 10 12 129259-1 JOSÉ RIBAMAR MARTINS DE OLIVEIRA 8 9 13 113379-1 JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE BRITO 11 13 14 128015-1 KÁTIA MARIA DE LIMA NEGREIROS 8 9 15 132594-1 MAGNA MONIQUE REBOUÇAS E SILVA MENDONÇA 8 9 16 122700-1 MANOEL LINO DE OLIVEIRA FILHO 8 9 17 899231-1 MARCOS PAULO FILGUEIRA 11 12 18 124605-1 MARIA TERESA COELHO PINHEIRO DE ALBUQUERQUE 8 9 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 17 de outubro de 2024
LUANA LORENA DE SOUZA LIMA
Secretária Municipal de Administração