RESULTADO DE JULGAMENTO REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2024
Tendo sido habilitadas as duas propostas abaixo mencionadas, procedeu se a análise à luz do Edital de convocação do certame para a classificação e aferição do resultado.Fornecedores participantes: 1.COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO SOLIDÁRIA XIQUE XIQUE - COOPERXIQUE / CPNJ: 17.002.520/0001-36.Conforme regras explícitas no Edital de Chamada Pública n° 02/2024, item 05 e seus subitens e tendo sido superado o primeiro critério que é o de localidade, seguiu-se as regras específicas previstas no item 5.3. Em cada grupo de projetos, será observada a seguinte ordem de prioridade para seleção: I - Os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas, não havendo prioridade entre estes; a) para efeitos do disposto neste inciso, devem ser considerados Grupos Formais e Grupos Informais de assentamentos da reforma agrária, comunidades quilombolas e/ou indígenas aqueles em que a composição seja de, no mínimo, 50%+1 (cinquenta por cento mais um) dos cooperados/associados das organizações produtivas respectivamente, conforme identificação na (s) DAP (s); b) no caso de empate entre Grupos Formais de assentamentos da reforma agrária, comunidades quilombolas e/ou indígenas, em referência ao disposto no § 2º inciso I deste artigo, têm prioridade organizações produtivas com maior porcentagem de assentados da reforma agrária, quilombolas ou indígenas no seu quadro de associados/cooperados. Para empate entre Grupos Informais, terão prioridade os grupos com maior porcentagem de fornecedores assentados da reforma agrária, quilombolas ou indígenas, conforme identificação na (s) DAP (s). Portanto, conforme vinculação ao instrumento convocatório, para os itens: ITENS: 01 – Arroz da terra, 02 – Couve folha, 03 – Milho Verde, foi selecionado o projeto de venda vencedor da COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO SOLIDÁRIA XIQUE XIQUE - COOPERXIQUE / CPNJ: 17.002.520/0001-36, no valor total de R$ 339.545,14 (trezentos e trinta e nove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos).1. ANTÔNIA ZILMA DA SILVA - Matrícula nº 0510106 - Gerente Executiva de Administração e Infraestrutura2. JOSÉ WANDILSON DE OLIVEIRA - Matricula nº 0509213-1 - Diretor Administrativo de Orçamento e Finanças3. MELISSA GABRIELLY COSTA TAVARES - Matricula nº 510831-1 - Coordenadora de Compras e Gestão de Contratos4. MILENA AIRES DE BRITO PINHEIRO CAJARANA - Matrícula nº0510106 - Coordenadora de Alimentação e Nutrição Escolar5. SUZANNE RAÍSSA SALVADOR FERNANDES - Matrícula nº 5079764-1 - Nutricionista Responsável Técnica do PNAE Comissão para julgamento e classificação das propostas vencedores da Chamada Pública nº 02/2024 – SME
Mossoró-RN, 18 de outubro de 2024
MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Educação