PORTARIA Nº 126, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O Secretário Municipal de Cultura do Município de Mossoró, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei complementar o Art. 1º, XIII e Art. 20 da Lei complementar 169, de 12 de agosto de 2021, CONSIDERANDO disposto na Lei nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), Instrução Normativa MINC nº 10/2023 e na Lei nº 13.018/2014, Lei Federal n° 14.133/2021 e na Lei Complementar Municipal n° 190/2023.CONSIDERANDO o CREDENCIAMENTO Nº 05/2024 – SMC, com o objetivo de premiação de personalidades culturais, com histórico de fazer cultura no Município de Mossoró, e de pontos de cultura de Mossoró, reconhecidos institucionalmente pelo Ministério da Cultura.RESOLVE:Art. 1º Constituir a Comissão de Analise Documental de personalidades culturais e de pontos de cultura de Mossoró, sob a presidência do primeiro:I – João Halisson Dantas de Brito – Mat. 052090-1 (Secretaria Municipal de Cultura); II – William Bruno da Silva – Mat. 508527 (Secretaria Municipal de Cultura); III Antonia Glória Maria de Souza Bezerra – Mat. 51089040-1 (Secretaria Municipal de Cultura).Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 31 de outubro de 2024
FRANK DA SILVA FELISARDO
Secretário Municipal de Cultura