SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Extratos

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSO Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com fundamento do art. 22 §9º do Decreto 7.892/2013 e da Lei Federal nº 8.666/1993, Ratifica o procedimento de Adesão nº 01/2024 a Ata de Registro de Preços n° 53/2024, referente a Concorrência n° 05/2023, cujo objeto é Contratação de empresa do segmento de engenharia e arquitetura, para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial e reformas, além de demais serviços de natureza comum nos prédios públicos e em uso da administração pública do município de Mossoró/RN, com fornecimento de peças, equipamentos e mão de obra, por percentual de desconto na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, descritos no SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil). Órgão Gerenciador: Estado do Maranhão - Tribunal de Justiça do Maranhão - CNPJ: 05.288.790/0001-76. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Fornecedor: 4043 - Emko Construtora LTDA - CNPJ: 24.233.779/0001-53. Valor Total de R$ 5.329.267,87 (cinco milhões, trezentos e vinte e nove mil duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos).

Mossoró-RN, 11 de novembro de 2024

RODRIGO NELSON LIMA ROCHA

Secretário Municipal de Infraestrutura

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