EDITAL Nº 01/2024 – CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
A Presidente do Conselho Municipal do Idoso de Mossoró/RN, no uso de suas atribuições legais, torna pública as alterações no Edital Nº 01/2024, que trata da seleção pública de Projetos Sociais com financiamento do Fundo Municipal do Idoso.1 – DAS ALTERAÇÕES1.1. O presente instrumento editalício altera o subitem 4.3 do Edital de Seleção Pública de Projetos para Financiamento. Assim, o subitem 4.3 do Edital Nº 01/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, leia-se: Os recursos destinados pelo Fundo Municipal do Idoso - destinam-se à cobertura com despesas de custeio e de capital desde que adequados aos seus objetivos;1.2. O presente instrumento editalício altera o subitem 11.12, a) do Edital de Seleção Pública de Projetos para Financiamento. Assim, o subitem 11.12, a) do Edital Nº 01/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, leia-se: Cuja pontuação total for inferior a 5,0 pontos;2 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS2.1. As disposições constantes nos demais itens do EDITAL Nº 01/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO estão integralmente mantidas.
Mossoró-RN, 12 de novembro de 2024
MARIA DO PERPÉTUO DO SOCORRO ROCHA SOUSA SEVERINO
Presidenta do Conselho Municipal da Pessoa Idosa