Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 68 e 69, da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) ARTE & SABER ESTOQUE, DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2024/2025.RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. MAURÍCIO DIAS JÚNIOR, Diretor Geral, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.CONTRATADA: ARTE & SABER ESTOQUE, inscrita sob CNPJ nº 04.367.414/0001-04 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PELO PERÍODO DE 01(UM) ANO, ASSIM ATENDER A DEMANDA DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2024/2025.
Mossoró-RN, 12 de novembro de 2024
MAURÍCIO DIAS JÚNIOR
Diretor Geral