Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Cultura , com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 369/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 302/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional ''MOZART MAX'' para apresentação na programação de inauguração da Areninha do Bairro Belo Horizonte, que será realizado dia 13 novembro do corrente ano, a mesma está devidamente credenciada através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor de Mozart Max Lira de Paula - CNPJ: 49.824.510/0001-72.
Mossoró-RN, 13 de novembro de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura