SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 371/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 303/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional ''ANDRÉ DA MATA'' para apresentação na programação de reinauguração da Praça da Ilha de Santa Luzia, que será realizado dia 14 novembro do corrente ano, a mesma está devidamente credenciada através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor de EDVALDO LOPES DA MATA - CNPJ: 35.305.762/0001-80.
Mossoró-RN, 14 de novembro de 2024
FRANK DA SILVA FELISARDO
Secretário Municipal de Cultura