CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
DECRETO LEGISLATIVO N° 91, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 26, II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedido o a Título de Cidadão Mossoroense da Câmara Municipal de Mossoró ao senhor José Antônio da Silva.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Mossoró-RN, 18 de novembro de 2024
LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró