RETIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, nomeado através da portaria nº 565, de 12 de agosto de 2024, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 1º, XIII e Art. 20 da Lei Complementar Municipal nº 169, de 12 de agosto de 2021 e considerando o que dispõe a Lei Federal nº 14.399, de 03 de julho de 2022.RESOLVE:Retificar o Cronograma de atividades do Edital de Chamamento Público nº 04/2024, que passará a vigorar da seguinte forma: DESCRIÇÃO DATA INÍCIO FIM Publicação do Edital 21/10/2024 21/10/2024 Inscrições/Propostas 21/10/2024 03/11/2024 Análise Documental 04/11/2024 07/11/2024 Divulgação do resultado da Análise Documental 08/11/2024 08/11/2024 Recursos ao resultado da análise documental 09/11/2024 11/11/2024 Divulgação do resultado parcial dos habilitados (análise documental) 12/11/2024 12/11/2024 Análise do Mérito Cultural 13/11/2024 27/11/2024 Divulgação/resultado da análise do mérito cultural (habilitados ou inabilitados) 28/11/2024 28/11/2024 Recursos ao resultado do mérito cultural 29/11/2024 02/12/2024 Divulgação do resultado dos recursos 11/12/2024 11/12/2024 Divulgação do resultado dos recursos com lista final 12/12/2024 12/12/2024 Assinatura do termo de execução cultural (entrega de certidões) 16/12/2024 19/12/2024
Mossoró-RN, 25 de novembro de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura