EDITAL Nº 01/2024 CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
O Conselho Municipal do Idoso – CMI e a Secretaria de Assistência Social e Cidadania – SEMASC/Prefeitura Municipal de Mossoró, no uso de suas atribuições, torna público pelo presente Edital o Resultado Preliminar de Projetos Sociais financiados pelo Fundo Municipal do Idoso. 1. DO RESULTADO1.1. Considerando o Edital Nº 01/2024/CMI no item 10.2, alínea d) “os projetos que não apresentarem rigorosamente os documentos válidos solicitados no Anexo II .... serão inabilitados”.1.2. Considerando que, as entidades da sociedade civil que concorreram ao referido Edital, identificadas pelo CNPJ correspondentes, descumpriram o Anexo II, nos incisos abaixo relacionados:a) CNPJ 40.722...-13, Anexo II, incisos VI, VII e VIII;b) CNPJ 08.261...-12, Anexo II, incisos VI, VII, VIII e XIV.1.3. Consideram-se inabilitadas as entidades da sociedade civil, listadas, conforme CNPJ: 40.722...-13 e 08.261...-12.
Mossoró-RN, 27 de novembro de 2024
MARIA DO PERPÉTUO DO SOCORRO ROCHA SOUSA SEVERINO
Presidenta do Conselho Municipal da Pessoa Idosa