GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 4.166, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Mossoroense de Xadrez, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 51.424.517/0001-49.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Mossoró-RN, 28 de novembro de 2024
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró