CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOSSORÓ
RESOLUÇÃO Nº 04, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOSSORÓ/RN, no uso das atribuições legais e regimentais, e conforme deliberação do plenário do Conselho em sessão realizada em 28 de novembro de 2024,CONSIDERANDO o Ofício de nº 545/2024-GS/SME que encaminha a proposta do Calendário Escolar do ano letivo de 2025, da Rede Municipal de Ensino de Mossoró;RESOLVE:Art. 1º Aprovar o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino referente ao ano letivo de 2025.Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 04 de dezembro de 2024
GILNEIDE MARIA DE OLIVEIRA LOBO
Presidente do Conselho Municipal de Educação