Extratos
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, CNPJ n° 44.647.442/0001-08, e a Associação Mossoroense e Oestana dos Árbitros de Futebol - AMOAF, CNPJ: 08.089.850/0001-10. Do Objeto: Possibilitar as condições entre as partes signatárias para a realização de transferência de recursos financeiros a Associação Mossoroense e Oestana dos Árbitros de Futebol - AMOAF, objetivando a realização do Circuito Nacional De Vôlei de Praia – CBDS - Comunidade de Surdos 2024, disponibilizando os serviços de arbitragem para atividade esportiva modalidade vôlei de praia, sendo responsável pela organização dos jogos, visando o envolvimento da comunidade surdos de nossa cidade em parceria Associação de Surdos de Mossoró – ASMO. Valor: R$ 3.040,00 (três mil e quarenta reais). Previsão Legal: Art. 3º, incisos II e III, da Lei Orgânica do Município e da Lei Federal n° 13.019, de 13 de julho de 2014. Vigência: Este instrumento terá vigência da data de sua assinatura a 05 de fevereiro de 2025. Assinado em 05 de dezembro de 2024. Representam as partes convenentes respectivamente: Larissa Emanuelle Pereira do Vale Maciel, representando a SMEJ e Francisco Jocimar de Albuquerque, representando a AMOAF
Mossoró-RN, 05 de dezembro de 2024
LARISSA EMANUELLE PEREIRA DO VALE MACIEL
Secretária Municipal de Esporte e Juventude