Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Cultura , com fundamento no Art. 74, II e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 374/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 305/2024, cujo objeto se trata de Abertura de processo para contratação da artista nacional ''MARINA ELALI'' para apresentação na programação do evento Estação Natal edição 2024, que será realizado dia 20 dezembro do corrente ano, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Mossoró, no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em favor da empresa Mem Music Produções Artísticas LTDA - CNPJ: 06.950.849/0001-02.
Mossoró-RN, 19 de dezembro de 2024
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura