Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 27/2024. Processo Administrativo n° 130/2024. Pregão n° 01/2024 - SEMASC. Objeto: Aquisição de Cestas Básicas, para suprir as demandas da população em situação de vulnerabilidade social e extrema pobreza, com provisões suplementares e provisórias, de acordo com a Lei nº 4.095, de 20 de dezembro de 2023, que regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no município de Mossoró. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ:14.928.192/0001-05. Contratada: T F de Lima – ME - CNPJ: 13.005.997/0001-14. Valor: R$ 1.316.000,00 (um milhão trezentos e dezesseis mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Período: 26/12/2024 a 26/12/2025. Data da assinatura do contrato: 26/12/2024. Retificando a publicação realizda no Diário Oficial de Mossoró - DOM, Edição nº 488, 02 de janeiro de 2025, quinta - feira, página 04.