CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
RESOLUÇÃO - Nº 01/2025
O VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do art. 88 da Lei Nacional nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente c/c art. 8º da Lei nº 585, de 25 de setembro de 1991,RESOLVE:Art. 1º Destituir, após renúncia do cargo de conselheiro, Marcus Vinícius Gonçalves de Oliveira do cargo de Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICAArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 08 de janeiro de 2025
PAULO SERGIO FERNANDES SILVA
Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA