TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 05/2024. Objeto: Conjugação de esforços entre as partes visando o repasse de recursos de Emenda Parlamentar, par consecução de interesse público e recíproco que envolve transferência de recursos financeiros à Entidade, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) - CNPJ: 08.287..336/0001-99. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência do contrato: 06 (seis) meses. Período: 30/12/2024 a 30/06/2025. Data da assinatura do contrato: 30/12/2024.
Mossoró-RN, 10 de janeiro de 2025
ETEVALDO ALMEIDA SILVA
Presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Centenário da Resistência de Mossoró