EXTRATO DE TERMO Nº 01/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Concedente: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ n° 44.647.210/0001-41 Entidade: CENTRO SOCIAL HERÓIS DA FÉ, CNPJ 08.546.269-0001/80 Objeto: Transferência de recursos financeiros ao Centro Social Heróis da Fé, para realização do evento Celebrando a Vida. Amparo Legal: Constituição Federal arts. 215, 216 e 216-A, os arts.178 e 179, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, dos ditames da Lei Municipal nº 082, de 03 de abril de 2013, que instituiu o Sistema Municipal de Cultura; além da Lei Municipal n° 142/83, que concede título de Utilidade Pública Municipal ao Centro Social Heróis da Fé, criada em 10 de setembro de 1981. Dotação Orçamentária: Órgão: Secretaria Municipal de Cultura 12000– Projeto/Atividade: 28 – Eventos Artísticos e Culturais de Massas; natureza: 3.3.50.41.00 – Contribuições; 150000 – Recursos não Vinculados de Impostos. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 07.01.2025. Assina pela Concedente: Frank da Silva Felisardo, pela Entidade: Emanuel Gleffeson Soares do Nascimento.
Mossoró-RN, 10 de janeiro de 2025
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura