PORTARIA Nº 003/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa,RESOLVE:Art. 1º - Designar o servidor JOSÉ BORGES DOS SANTOS NETO, matrícula n° 034492-4, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° CONTRATO n°07/2024, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa LEMOS E MARQUES LTDA., CNPJ/MF n° 01.243.220/0001-09, referente à Dispensa de Licitação de nº 007/2024.Art. 2º - Designar o servidor JONATAS PORCIANO DE SOUZA, matrícula nº 034488-0, para atuar como FISCAL DO CONTRATO n°07/2024, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa LEMOS E MARQUES LTDA., CNPJ/MF n° 01.243.220/0001-09, referente à Dispensa de Licitação de nº 007/2024.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Art.4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de janeiro de 2025
GENILSON ALVES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró