PORTARIA Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos incisos I e II do art. 85 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:Art. 1° Fica convocada a Conferência Municipal do Meio Ambiente 2025, com o objetivo de realizar um espaço democrático para debater os desafios e as soluções ambientais no Município de Mossoró, reforçando o compromisso com o desenvolvimento sustentável e o bem-estar da atual e futuras gerações.Art. 2° O tema central da Conferência Municipal do Meio Ambiente de 2025 será a Emergência Climática: desafios, cenários e compromissos para um futuro possível. Parágrafo único. A Conferência Municipal do Meio Ambiente 2025 dar-se-á no dia 21 de janeiro de 2025, das 8h às 17h, no Auditório Amâncio Ramalho, na Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Ufersa.Art. 3º A Conferência Municipal do Meio Ambiente 2025 será aberta à participação de representantes da sociedade civil, instituições públicas, empresas privadas, organizações não-governamentais - ONGs e ao público em geral.Art. 4° As inscrições para a Conferência Municipal do Meio Ambiente 2025 realizar-se-ão por meio do link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfDYp8vmuC3-MfBf80f-q81Ly1jwUTsp18DnBCIjC7w5FFB7Q/viewform?usp=header.Art. 5° Fica a servidora Zildenice Matias Guedes Maia, Gerente Executiva de Educação Ambiental, responsável pela presidência e pela coordenação da Comissão Organizadora da Conferência Municipal do meio Ambiente 2025Art. 6° As normas e funcionamento da Conferência Municipal do Meio Ambiente 2025 serão deliberadas pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e, no início da Conferência Municipal do meio Ambiente 2025, apresentadas, debatidas e aprovadas.Art. 7° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Mossoró/RN, 13 de janeiro de 2025
Mossoró-RN, 13 de janeiro de 2025
MIGUEL ROGÉRIO DE MELO GURGEL
Secretário Municipal de Serviços Urbanos