CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
PORTARIA Nº 221/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró,RESOLVE:Art. 1º - Nomear o senhor JONATHA MARCELINO DE LIMA, para exercer a função gratificada de CHEFE DO SETOR DE COORDENAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, conforme Anexo II da Lei Complementar Nº 157/2019, e conceder a gratificação estabelecida no Capítulo II, Art. 53 da referida lei. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 15 de janeiro de 2025
GENILSON ALVES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró