PORTARIA Nº 9, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 10, § 4º do Decreto Municipal nº 3.534, de 16 de outubro de 2009, bem como no que lhe confere a Lei Complementar nº 169 de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores,CONSIDERANDO o afastamento por motivos de gozo de férias, do Conselheiro Tutelar da 33ª Zona, o sr. JOSÉ ILTON GOMES NOLASCO, mat. 5075386-4, pelo período de 03/02/2025 à 04/03/2025;CONSIDERANDO o afastamento por motivos de gozo de férias, do Conselheiro Tutelar da 33ª Zona, o sr. LUIZ CARLOS SOARES MARIA, mat. 0106828, pelo prazo de 05/03/2025 à 19/03/2025;CONSIDERANDO o afastamento por motivos de gozo de férias, do Conselheiro Tutelar da 33ª Zona, a sra. ANTÔNIA DE FÁTIMA MELO DE ARAÚJO, mat. 0134457, pelo prazo de 20/03/2025 à 03/04/2025;RESOLVE:Art. 1º CONVOCAR a suplente do Conselho Tutelar da 33ª Zona, a Sra. ANTÔNIA AUDILENE PEREIRA LOPES, para assumir o cargo a partir de 03/02/2025 até 03/04/2025.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 17 de janeiro de 2025
ETEVALDO ALMEIDA SILVA
Secretário Municipal Interino de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo