Edital
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, por intermédio do Secretário Municipal de Cultura, Frank da Silva Felisardo, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, pessoas físicas e jurídicas, a presente convocação de projetos em situação “Cadastro Reserva”, com o objetivo de premiação, Categoria PERSONALIDADE CULTURAL, para assinatura do Termo de Execução Cultural, considerando:a) a sobra dos recursos do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024, para atender a execução da Lei Aldir Blanc, no Município de Mossoró.b) que o Termo de Referência de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024, prevê, no item 7. Caso não sejam preenchidas todas as vagas deste edital, os recursos remanescentes poderão ser utilizados em outro termo da PNAB.c) que o Termo de Referência de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024, prevê, no item 11. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Cultura, elegendo-se o foro da Comarca de Mossoró/RN para dirimir quaisquer conflitos oriundos.Convoca os projetos abaixo descritos, para no período de 23 a 28 de janeiro de 2025, assinar do Termo de Execução Cultural, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Praça da Redenção Dorian Jorge Freire, nos horários das 8h às 12h e das 14h às 17h:CATEGORIA - PERSONALIDADE CULTURAL PROJETO PROPONENTE CONCORRÊNCIA NOTA FINAL ÁLEX MARTINS RISTON ÁLEX MARTINS - 700.945.90#-## NEGROS 31.25 OFICINA DE CRAÇÃO DE ADORNOS DE CABECA JUNINO ANTONIO ALISSON DE OLIVEIRA DANTAS - 016.635.25#-## NEGROS 28.75 EDSON SARAIVA FRANCISCO EDSON SARAIVA DA SILVA - 098.588.43#-## PCD 66.25 PALHAÇO ARROCHADINHO GRACIELDO DE LIMA GOIS - 102.714.60#-## PCD 40.0
Mossoró-RN, 22 de janeiro de 2025
JANAINA MARIA SILVA HOLANDA
Secretária Municipal de Cultura