PORTARIA Nº 11/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor JOSÉ BORGES DOS SANTOS NETO, matrícula n° 034492-4, para atuar como GESTOR DO CONTRATO de n° 001/2025, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa SUPERMERCADO DINIZ LTDA, CNPJ/MF n° 05.127.997/0001-69, referente à Dispensa de Licitação de nº 003/2025.Art. 2º Designar o servidor MARIA FLORÊNCIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 034495-7, para atuar como FISCAL DO CONTRATO de n° 001/2025, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa SUPERMERCADO DINIZ LTDA, CNPJ/MF n° 05.127.997/0001-69, referente à Dispensa de Licitação de nº 003/2025.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.Art.4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 24 de janeiro de 2025
GENILSON ALVES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró