Diário Oficial de Mossoró

DECRETO Nº 7.333, DE 31 DE JANEIRO DE 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1° Ficam revogados o Decreto nº 5.940, de 2 de janeiro de 2021; Decreto nº 5.941, de 2 de janeiro de 2021; Decreto nº 5.941, de 2 de janeiro de 2021; Decreto nº 5.943, de 2 de janeiro de 2021; Decreto nº 5.944, de 2 de janeiro de 2021; Decreto nº 5.945, de 2 de Janeiro de 2021; Decreto n° 5.593, de 11 de fevereiro de 2021; Decreto n° 5.558, de 22 de fevereiro de 2021; Decreto nº 5.959, de 24 de fevereiro de 2021; Decreto n⁰ 5.984, de 18 de março de 2021; Decreto n⁰ 5.986, de 19 de março de 2021; Decreto nº 6.000, de 30 de março de 2021; Decreto nº 6.040, de 17 de maio de 2021; Decreto n⁰ 6.043, de 19 de maio de 2021; Decreto nº 6.053, de 27 de maio de 2021; Decreto nº 6.232, de 12 de outubro de 2021; decreto nº 6.233, de 12 de outubro de 2021; Decreto nº 6.234, de 12 de outubro de 2021; Decreto nº 6.235, de 12 de outubro de 2021;  Decreto nº 6.236, de 12 de outubro de 2021; Decreto nº 6.237, de 12 de outubro de 2021; Decreto nº 6.238, de 12 de outubro de 2021; Decreto nº 6.239, de 12 de outubro de 2021; Decreto nº 6.240, de 12 de outubro de 2021; Decreto nº 6.241, de 12 de outubro de 2021; Decreto nº 6.242, de 12 de outubro de 2021; Decreto nº 6.243, de 12 de outubro de 2021; Decreto nº 6.244, de 12 de outubro de 2021; Decreto nº 6.246, de 12 de outubro de 2021; Decreto nº 6.247, de 12 de outubro de 2021; Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021; Decreto nº 6.411, de 25 de janeiro de 2022; Decreto nº 6.428, de 24 de fevereiro de 2022; Decreto nº 6.464, de 30 de março de 2022; Decreto nº 6.488, de 20 de abril de 2022; Decreto nº 6.513, de 10 de maio de 2022; Decreto nº 6.514, de 10 de maio de 2022; Decreto nº 6.544, de 30 de maio de 2022; Decreto nº 6.561, de 14 de junho de 2022; Decreto nº 6.610, de 25 de julho de 2022; Decreto nº 6.688, de 26 de outubro de 2022; Decreto nº 6.689, de 28 de outubro de 2022; Decreto nº 6.695, de 11 de novembro de 2022; Decreto nº 6.724, de 28 de dezembro de 2022; Decreto nº 6.730, de 6 de janeiro de 2023; Decreto nº 6.756, de 30 de janeiro de 2023; Decreto nº 6.766, de 16 de fevereiro de 2023; Decreto n° 7.088, de 10 de maio de 2024; Decreto nº 7.097, de 20 de maio de 2024; Decreto nº 6.787, de 4 de abril de 2023; Decreto nº 6.793, de 14 de abril de 2023; Decreto nº 6.794, de 14 de abril de 2023; Decreto nº 6.823, de 6 de junho de 2023; Decreto nº 6.826, de 6 de junho de 2023; Decreto nº 6.841, de 4 de julho de 2023; Decreto nº 6.842, de 4 de julho de 2023; Decreto nº 6.846 de 10 de junho de 2023; Decreto nº 6.997, de 29 de dezembro de 2022; Decreto nº 6.884, de 28 de agosto de 2023; Decreto nº 6.890, de 6 de setembro de 2023; Decreto nº 6.896, de 14 de setembro de 2023; Decreto nº 6.897, de 14 de setembro de 2023; Decreto nº 6.919, de 10 de outubro de 2023; Decreto nº 6.999, de 17 de janeiro de 2024; Decreto nº 7.000, de 17 de janeiro de 2024; Decreto nº 7.098, de 20 de maio de 2024 e Decreto nº 7.248, de 23 de outubro de 2024.Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 31 de janeiro de 2025