PORTARIA Nº 372, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008.RESOLVE:Art. 1º Renovar a cessão, por permuta, da servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, ocupante do cargo de Professora, matrícula: 0094722-1, servidora do Município de Mossoró, recebendo o servidor JOSÉ WANDILSON DE OLIVEIRA, matrícula: 63, do quadro efetivo da Prefeitura de Felipe Guerra/RN, pelo período 02 (dois) anos, com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2025, de forma que cada ente arcará com ônus do seu servidor.Art. 2º Cumpre ao Cessionário comunicar até o 5º (quinto) dia do mês subsequente a frequência do servidor ao Cedente.Art. 3º Caberá ao Cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 05 de fevereiro de 2025
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró