CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOSSORÓ
RESOLUÇÃO Nº 06, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOSSORÓ/RN, no uso das atribuições legais e regimentais, e conforme deliberação do plenário do Conselho em sessão realizada em 05 de fevereiro de 2025,CONSIDERANDO o Ofício de nº 22/2025-SME/GS que encaminha a proposição de alteração no Calendário Escolar do ano letivo de 2025, da Rede Municipal de Ensino de Mossoró;RESOLVE:Art. 1º Aprovar alterações no Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino referente ao ano letivo de 2025.Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 05 de fevereiro de 2025
GILNEIDE MARIA DE OLIVEIRA LOBO
Presidente do Conselho Municipal de Educação