PORTARIA Nº 24/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor ISABELA GIOVANNA FELIX PEREIRA DE FREITAS, matrícula n° 034487-8, para atuar como GESTOR DO CONTRATO oriundo da INEXIGIBILIDADE de n° 058/2024, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN, CNPJ/MF n° 08.324.196/0001-81, referente à Inexigibilidade de Licitação de nº 058/2024.Art. 2º - Designar a servidora LUANA RAIANE BEZERRA DE MOURA, matrícula nº 034665-6, para atuar como FISCAL DO CONTRATO oriundo da INEXIGIBILIDADE de n° 058/2024, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN, CNPJ/MF n° 08.324.196/0001-81, referente à Inexigibilidade de Licitação de nº 058/2024.Art. 3º - Revoga-se a Portaria nº 05/2025 – GP/CMM e as demais disposições em contrário.
Mossoró-RN, 07 de fevereiro de 2025
GENILSON ALVES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró