PORTARIA Nº 25/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor ISABELA GIOVANNA FELIX PEREIRA DE FREITAS, matrícula n° 034487-8, para atuar como GESTOR DO CONTRATO oriundo da INEXIGIBILIDADE de n° 001/2024, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa CAERN CIA DE AGUAS E ESGOSTOS DO RN, CNPJ/MF n° 08.334.385/0001-35, referente à Inexigibilidade de Licitação de nº 001/2024.Art. 2º - Designar a servidora LUANA RAIANE BEZERRA DE MOURA, matrícula nº 034665-6, para atuar como FISCAL DO CONTRATO oriundo da INEXIGIBILIDADE de n° 001/2024, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa CAERN CIA DE AGUAS E ESGOSTOS DO RN, CNPJ/MF n° 08.334.385/0001-35, referente à Inexigibilidade de Licitação de nº 001/2024.Art. 3º - Revoga-se a Portaria nº 06/2025 – GP/CMM e as demais disposições em contrário.Art.4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 07 de fevereiro de 2025
GENILSON ALVES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró