PORTARIA Nº 8, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal c/c art. 19 e 31 da Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021 c/c art. 6° do Decreto n° 7.337, de 31 de janeiro de 2025,RESOLVE:Art. 1° Fica estabelecida a distribuição dos cargos de Diretores de Unidade de Apoio, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Mossoró, nos termos do art. 6º do Decreto nº 7.337, de 31 de janeiro de 2025.Art. 2° A distribuição dos cargos de Diretores de Unidade de Apoio será disposta nos termos do Anexo I desta Portaria.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de fevereiro de 2025
LEONARDO DANTAS DOS SANTOS
Secretário Municipal de Educação