PORTARIA Nº 521, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do art. 78, da Lei Orgânica do Município de Mossoró c/c Lei nº 2.672, de 26 de novembro de 2010, RESOLVE: Art. 1º Instituir Comissão Especial para apresentar estudo sobre personalidades aptas a concorrerem ao Tributo Ana Floriano, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, na seguinte composição: I - Janaina Maria Silva Holanda, Secretária Municipal de Cultura; II - Tatiane Paula Leite, Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças;III - Luana Lorena de Souza Lima, Secretária Municipal de Administração; IV - Sariny Stefany Silva Nobre, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo; V - Jacqueline Morgana Dantas Montenegro, Secretária Municipal Adjunta de Assistência Social, Cidadania e Juventude;VI - Gabriela Saiara Granjeiro Alves Macedo, Comandante da Guarda Civil Municipal.Parágrafo único. A presidência da Comissão Especial de que trata este artigo ficará a cargo da Secretária Municipal de Cultura. Art. 2º A participação na Comissão Especial é honorífica e considerada serviço público relevante. Art. 3º Os trabalhos da Comissão encerram-se com a entrega do relatório ao Chefe do Executivo, o que deve ser feito até quinze dias após a publicação desta Portaria. Art. 5º A Secretaria Municipal de Cultura providenciará a realização do evento comemorativo em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 11 de fevereiro de 2025
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró