Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 29. Inciso II, da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) CAF CONTABILIDADE ASSESSORIA & FINANÇAS LTDA, DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2025/2026 RATIFICO, conforme determina a Lei das estatais de nº 13.303/2016, o Despacho do Ilmo. Sr. MAURICIO DIAS JUNIOR, Diretor Geral, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. CONTRATADA: CAF CONTABILIDADE ASSESSORIA & FINANÇAS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 31.047.902/0001-07OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE CONTABILIDADE PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, FISCAIS, ADMINISTRATIVA NESTA UNIDADE INDUSTRIAL - AFIM DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2025/2026.
Mossoró-RN, 22 de janeiro de 2025
MAURÍCIO DIAS JÚNIOR
Diretor Geral