PORTARIA Nº 46, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e;CONSIDERANDO que, na data de 11 de fevereiro de 2024 ocorreu a abertura da Sessão Pública do Pregão Eletrônico SRP nº 16/2024 SEMAD; CONSIDERANDO o que dispõe o item 4.6 do Termo de Referência, anexo ao edital; RESOLVE: Art. 1º - INSTITUIR a Comissão para Avaliação das Amostras do Pregão Eletrônico SRP nº 16/2024 SEMAD, que tem como objeto a “Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, do Estado do Rio Grande do Norte e do Município de Mossoró para atender as necessidades institucionais da Secretaria Municipal de Administração.”. Art. 2º - Ficam nomeados os seguintes membros para constituírem a COMISSÃO AVALIADORA DE AMOSTRAS: Lucas Ezequiel Tomaz Araújo Silveira – Matrícula: 520322 Gésica Ludmilla de Oliveira Amorim – Matrícula: 0519952 Magdyell Menahem da Silveira – Matrícula: 523747-1 Art. 3º - A avaliação de amostras deverá ser aplicada de acordo com as regras previamente estabelecidas no Edital, em especial no Termo de Referência do Processo Licitatório nº 80/2024, na modalidade de Pregão Eletrônico SRP nº 16/2024 SEMAD. Art. 4º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 14 de fevereiro de 2025
LUANA LORENA DE SOUZA LIMA
Secretária Municipal de Administração