PORTARIA Nº 26/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor JOSÉ BORGES DOS SANTOS NETO, matrícula n° 034669-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO oriundo do PREGÃO PRESENCIAL de n° 012/2022, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ/MF n° 05.340.639/0001-30, referente ao Pregão Presencial de nº 007/2022.Art. 2º - Designar o servidor GILENO JÁCOME DE MELO JUNIOR, matrícula nº 034674-6, para atuar como FISCAL DO CONTRATO oriundo do PREGÃO PRESENCIAL de n° 012/2022, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ/MF n° 05.340.639/0001-30, referente ao Pregão Presencial de nº 007/2022.Art. 3º - Revogam-se as demais disposições em contrário.Art.4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 11 de fevereiro de 2025
GENILSON ALVES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró