SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Extratos
Convênio nº 01/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MOSSORÓ – APAMIM, que tem como objeto o repasse de recursos financeiros, transferido em parcela única, destinado ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, em consonância com a emenda parlamentar nº 71210006, no valor de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais), conforme Portaria nº 3.674, de 29 de abril de 2024. Período: 21/02/2025 a 21/02/2026.
Mossoró-RN, 21 de fevereiro de 2025
ALMIR MARIANO DE SOUSA JÚNIOR
Secretário Municipal de Saúde