Diário Oficial de Mossoró

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 04/2025 - GP/CMM

O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos Arts. 25, 26 e 31 todos na íntegra, do Regimento Interno desta Casa de Leis.CONSIDERANDO a Portaria MGI Nº 9.783, DE 27 de dezembro DE 2024, Publicado em: 30/12/2024 | Edição: 250 | Seção: 1 | Página: 794.CONSIDERANDO O DECRETO Nº 7.317, publicado no Diário Oficial de Mossoró (DOM) de n° 488 de 02 de janeiro de 2025.RESOLVE:Art. 1° - Decretar ponto facultativo nos dias: 03 (segunda-feira), 04 (terça-feira) e 05 (quarta-feira) de março de 2025 em virtude do Carnaval.Art. 2° - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 25 de fevereiro de 2025