Diário Oficial de Mossoró

Notificação/Intimação

Ilmo. Secretário.A Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos – SEMURB, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 14, da Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, vem por sua Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo - DEMURB, com fulcro no Art. 155, inciso III, § 2° e § 3°, da Lei Complementar n° 026, de 08 de dezembro de 2008, NOTIFICAR:MARIA MARTINS COSTA, inscrito no CPF:241.XXX.XXX-00, a tomar ciência do JULGAMENTO E BOLETO Nº 00121/2024, para oferecer, caso queira, sua defesa ou impugnação nos termos da lei.ALUIZIO LINS DE OLIVEIRA ,inscrito no CPF:565.XXX.XXX-49, a tomar ciência da NOTIFICAÇÃO Nº 00374/2025, para oferecer, caso queira, sua defesa ou impugnação nos termos da lei.INTERNATIONAL DRIVE inscrito no CNPJ:04.805.209/0002-64, a tomar ciência do JULGAMENTO E BOLETO Nº 00137/202, para oferecer, caso queira, sua defesa ou impugnação nos termos da lei.WILSON NOGUEIRA MENDES, inscrito no CPF:011.XXX.XXX-49, a tomar ciência do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 00202/2024, para oferecer, caso queira, sua defesa ou impugnação nos termos da lei.ORION TECNOLOGIA DE POCOS LTDA inscrito no CNPJ:02.727.245/0001-40, a tomar ciência do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 00203/2024, para oferecer, caso queira, sua defesa ou impugnação nos termos da lei.LUIZ GONZAGA DE CARVALHO MARQUES, inscrito no CPF:175.XXX.XXX-40, a tomar ciência da NOTIFICAÇÃO Nº 00332/2024, para oferecer, caso queira, sua defesa ou impugnação nos termos da lei.VASCONCELOS BORGES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF: 026.XXX.XXX-74, a tomar ciência do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 00212/2024, para oferecer, caso queira, sua defesa ou impugnação nos termos da lei.DANIEL MELO MENDES, inscrito no CPF: 045.XXX.XXX-93, a tomar ciência do JULGAMENTO E BOLETO Nº 00031/2023, para oferecer, caso queira, sua defesa ou impugnação nos termos da lei.DANIEL MELO MENDES, inscrito no CPF: 045.XXX.XXX-93, a tomar ciência do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 00200/2024, para oferecer, caso queira, sua defesa ou impugnação nos termos da lei.JAELSON ANDRE BEZERRA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF: 092.XXX.XXX-24, a tomar ciência do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 00217/2024, para oferecer, caso queira, sua defesa ou impugnação nos termos da lei.HERMES RODRIGUES DE FRAGA, inscrito no CPF:: 102.XXX.XXX-04, a tomar ciência das NOTIFICAÇÕES Nº 00337/2024 e 00336/2024, para oferecer, caso queira, sua defesa ou impugnação nos termos da lei.

Mossoró-RN, 26 de fevereiro de 2025