SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE
PORTARIA Nº 14, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Designar as pessoas abaixo qualificadas como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Fundo Municipal para Políticas Penais, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:ETEVALDO ALMEIDA SILVACargo: SECRETÁRIO MUNICIPALCPF: 574.XXX.XXX-91ALDAIR LEITE DA SILVA FILHOCargo: CONTADOR GERALCPF: 069.XXX.XXX-17Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 27 de fevereiro de 2025
ETEVALDO ALMEIDA SILVA
Secretário Municipal Interino de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo