EXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 009/2025
Partes: CERTMAIS SOLUCOES EMPRESARIAIS E CERTIFICADOS DIGITAL LTDA, CNPJ: 31.014.048/0001-82 e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. GENILSON ALVES DE SOUZA, Presidente. Objeto........................: Contratação de empresa para a emissão de certificado digital A3 – e-CPF e emissão de Certificado Digital A3 – e-CNPJ com validade de 3 (três) anos, com garantia de 3 (três) anos, afim de atender as necessidades do Poder Legislativo de Mossoró/RN. Contratado.................: CERTMAIS SOLUCOES EMPRESARIAIS E CERTIFICADOS DIGITAL LTDA, CNPJ: - 31.014.048/0001-82.Valor................: R$ 3.165,00 (três mil, cento e sessenta e cinco reais).Período................: 12 meses.Fiscal de Contrato................: JÉFESSON MEDEIROS DE MELO– Mat. 034491-3Gestor de Contrato................: JOSÉ BORGES DOS SANTOS NETO - Mat. 034669-1Fundamento Legal...: Lei 14.133/2021, Art. 75, II, Resolução 002/2023-CMM.Data de Assinatura...: 27/02/2025Data de Vigência...: 26/02/2026.
Mossoró-RN, 27 de fevereiro de 2025