PORTARIA Nº 29/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor JOSÉ BORGES DOS SANTOS NETO, matrícula n° 034669-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO de n° 11/2022, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa LEMOS E MARQUES LTDA, CNPJ/MF n° 01.243.220/0001 09, referente à Dispensa de Licitação de nº 008/2022.Art. 2º Designar o servidor JOSÉ NILSON BANDEIRA DE MOURA FILHO, matrícula nº 034664-5, para atuar como FISCAL DO CONTRATO de n° 11/2022, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa LEMOS E MARQUES LTDA, CNPJ/MF n° 01.243.220/0001 09, referente à Dispensa de Licitação de nº 008/2022.Art. 3º Revoga-se a Portaria Nº 21/2025 – GP/CMM.Art.4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 10 de março de 2025
GENILSON ALVES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró