PORTARIA Nº 30/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa,RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora SHEYLA PAIVA PEDROSA BRANDÃO, matrícula n° 034702-7, para atuar como GESTOR DO CONTRATO oriundo da DISPENSA DE LICITAÇÃO de n° 014/2022, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS, CNPJ/MF n° 87.878.476/0001-08, referente a Dispensa de Licitação de nº 07/2022.Art. 2º Designar o servidor JONATHA MARCELINO DE LIMA, matrícula nº 000154-9, para atuar como FISCAL DO CONTRATO oriundo da DISPENSA DE LICITAÇÃO de n° 014/2022, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS, CNPJ/MF n° 87.878.476/0001-08, referente a Dispensa de Licitação de nº 07/2022.Art. 3º Revoga-se a Portaria Nº 28/2025 – GP/CMM.Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 12 de março de 2025
GENILSON ALVES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró