PORTARIA Nº 31/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor NIVALDO CANEJO DE ARRUDA FILHO, matrícula n° 034683-6, para atuar como GESTOR DO CONTRATO de n° 030/2019, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa ELEVADORES MASTER LTDA. ME, CNPJ/MF n° 03.193.254/0001-61, referente à Pregão Presencial de nº 14/2019.Art. 2º Designar o servidor JOSÉ BORGES DOS SANTOS NETO, matrícula nº 034492-4, para atuar como FISCAL DO CONTRATO de n° 030/2019, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa ELEVADORES MASTER LTDA. ME, CNPJ/MF n° 03.193.254/0001-61, referente à Pregão Presencial de nº 14/2019.Art. 3º Revoga-se a Portaria Nº 09/2025 – GP/CMM.Art.4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 12 de março de 2025
GENILSON ALVES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró