PORTARIA Nº 23, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 10, § 4º do Decreto Municipal nº 3.534, de 16 de outubro de 2009, bem como no que lhe confere a Lei Complementar nº 169 de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores,CONSIDERANDO o afastamento por motivos de gozo de férias, do Conselheiro Tutelar da 34ª Zona, o sr. RODRIGO CANDIDO LOPES, mat. 509508-5, no período de 01/04/2025 a 15/04/2025;CONSIDERANDO o afastamento por motivos de gozo de férias, do Conselheiro Tutelar da 34ª Zona, a sra. LUCIMAR LÚCIA DOS SANTOS SILVA, mat. 142654-4, no período de 17/03/2025 a 31/03/2025;RESOLVE:Art. 1º CONVOCAR a suplente do Conselho Tutelar da 34ª Zona, a Sra. FABIA CRISTINA MEDEIROS DE OLIVEIRA, para assumir o cargo pelo período correspondente às férias dos titulares supracitados, a partir do dia 17/03/2025, estendendo-se até o dia 15/04/2025.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 13 de março de 2025
ETEVALDO ALMEIDA SILVA
Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude