TERMO DE ADESÃO Nº 002/2025-CMM
ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 013 – SRP Nº 041/2024 OBJETO: Adesão à Ata n° 041/2024 – SMS DE REGISTRO DE PREÇO, Pregão Eletrônico n° 013/2024, da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE), para a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, abrangendo o abastecimento de proteínas, objetivando atender as necessidades deste Poder Legislativo Municipal.ATAS DE REGISTOS DE PREÇOS: 041/2024VALOR TOTAL: R$79.862,04 (setenta e nove mil, oitocentos e sessenta e dois reais, quatro centavos)EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: Max Leal Solano Cavalcante - EPP (CNPJ Nº 09.341.816/0001-53)ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)UNIDADE GESTORA ADERENTE: Câmara Municipal de MossoróLEIS REGULAMENTARES: Decreto Federal n.º 11.462/2023, Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Municipal nº 190/2023.
Mossoró-RN, 13 de março de 2025