TERMO DE ADESÃO Nº 003/2025-CMM
ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 02/2024 – SRP Nº 30/2024 OBJETO: Adesão à Ata n° 30/2024, Pregão Eletrônico n° 02/2024, da Secretaria Municipal da saúde de Mossoró, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, no que se refere a cereais e produtos de hortifrúti a fim de atender as necessidades deste Poder Legislativo Municipal.ATAS DE REGISTOS DE PREÇOS: 30/2024VALOR TOTAL: R$ 71.444,97 (setenta e um mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais, noventa e sete centavos)EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: Max Leal Solano Cavalcante - EPP (CNPJ Nº 09.341.816/0001-53)ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde de UNIDADE GESTORA ADERENTE: Câmara Municipal de MossoróLEIS REGULAMENTARES: Decreto Federal n.º 11.462/2023, Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Municipal nº 190/2023.
Mossoró-RN, 13 de março de 2025