PORTARIA Nº 33/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor JOSÉ BORGES DOS SANTOS NETO, matrícula n° 034492-4, para atuar como GESTOR DO CONTRATO de n° 005/2025, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa CESTA DE PREÇOS – SOLUÇÕES TECNOLOGIAS E CAPACITAÇÕES – ME, CNPJ/MF n° 26.776.175/0001-89, referente à Inexigibilidade de Licitação de nº 001/2025.Art. 2º - Designar o servidor ALUIZIO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 000146-0, para atuar como FISCAL DO CONTRATO de n° 005/2025, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa CESTA DE PREÇOS – SOLUÇÕES TECNOLOGIAS E CAPACITAÇÕES – ME, CNPJ/MF n° 26.776.175/0001-89, referente à Inexigibilidade de Licitação de nº 001/2025.Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 14 de março de 2025
GENILSON ALVES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró