PORTARIA Nº 34/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor JÉFESSON MEDEIROS DE MELO, matrícula n° 034491-3, para atuar como GESTOR DO CONTRATO de n° 005/2024, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa J C C BARBOSA ESPORTES E SERVICOS DE CONSTRUCAO, CNPJ/MF n° 13.940.186/0001-00, referente à Dispensa de Licitação de nº 003/2024.Art. 2º - Designar o servidor JOSÉ BORGES DOS SANTOS NETO, matrícula nº 034492-4, para atuar como FISCAL DO CONTRATO de n° 005/2024, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa J C C BARBOSA ESPORTES E SERVICOS DE CONSTRUCAO, CNPJ/MF n° 13.940.186/0001-00, referente à Dispensa de Licitação de nº 003/2024.Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 14 de março de 2025
GENILSON ALVES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró